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Notícias STJ
Renúncia ao prazo recursal deve ser afastada se decorreu de erro no manuseio do sistema do tribunal
agosto 12, 2024
Noticias STJ
Pesquisa Pronta destaca equiparação de funcionários da OAB a servidores públicos para fins penais
agosto 12, 2024
Noticias STJ
Novo sistema de peticionamento usado no plantão judiciário passa a valer para todos os habeas corpus
agosto 12, 2024
Noticias STJ
Banco não deve indenizar por roubo de valores recém-sacados, quando o crime ocorre em via pública longe da agência
agosto 12, 2024
Noticias STJ
Segredo de justiça nas ações penais: o STJ entre o direito à intimidade e o interesse público na informação
agosto 11, 2024
Noticias STJ
Exposição sobre Universidade de Coimbra e Independência do Brasil será aberta na próxima terça (13)
agosto 9, 2024
Noticias STJ
Informativo de Jurisprudência destaca garantias para admissão da confissão extrajudicial
agosto 9, 2024
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Notícias STJ
Exposição de fotos sobre o STJ será aberta na próxima terça-feira (23)
abril 19, 2024
Noticias STJ
Segurado que se obrigou a manter ex-esposa em seguro de vida por acordo judicial não pode retirá-la unilateralmente
abril 19, 2024
Noticias STJ
Usina Solar do STJ gera economia e reforça compromisso com sustentabilidade
abril 19, 2024
Noticias STJ
Desembargador convocado Otávio Augusto Toledo recebe boas-vindas na Terceira Seção
abril 18, 2024
Noticias STJ
Quinta Turma anula júri após decisão genérica negar uso de roupas próprias pelo réu
abril 18, 2024
Noticias STJ
Cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário acontece dia 24 no STJ
abril 18, 2024
Noticias STJ
Arte no Tribunal apresenta a fachada do STJ em comemoração dos seus 35 anos
abril 18, 2024
Noticias STJ
Livro de Rogerio Schietti e Andreas Eisele sobre insignificância penal será lançado em 14 de maio
abril 18, 2024
Noticias STJ
Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado
abril 17, 2024
Noticias STJ
Corte recebe nova denúncia na Operação Faroeste e mantém afastamento de desembargadora do TJBA
abril 17, 2024
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