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Notícias STJ
Prisão preventiva em decorrência das circunstâncias de tentativa de feminicídio é destaque da Pesquisa Pronta
novembro 27, 2024
Noticias STJ
Distrito Federal e Terracap fazem acordo no STJ e encerram litígio sobre imunidade tributária
novembro 27, 2024
Noticias STJ
É possível convalidar registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo
novembro 27, 2024
Noticias STJ
Decisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais
novembro 27, 2024
Noticias STJ
Quinta Turma tranca inquérito que apurava suposta discriminação em show de comediante
novembro 27, 2024
Noticias STJ
Ministra Daniela Teixeira lança obra com principais decisões de seu primeiro ano no STJ
novembro 26, 2024
Noticias STJ
STJ Notícias: medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas sem prazo determinado
novembro 26, 2024
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Notícias STJ
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 17 para 10 de dezembro, às 10h
agosto 23, 2024
Noticias STJ
Podcast Rádio Decidendi: Luís Roberto Barroso fala sobre sistema de precedentes e repercussão geral
agosto 23, 2024
Noticias STJ
Primeira Turma define hipóteses de cabimento de ação popular para anulação de atos do Carf
agosto 23, 2024
Noticias STJ
Por risco de confusão e associação indevida, Terceira Turma anula registro de marca de móveis
agosto 23, 2024
Noticias STJ
Procurador-geral da República e presidente da OAB saúdam a nova gestão do tribunal
agosto 22, 2024
Noticias STJ
Autoridades ressaltam preparo técnico e contribuições dos novos gestores do STJ para a jurisprudência
agosto 22, 2024
Noticias STJ
Com “otimismo realista” e chamado às causas sociais, Herman Benjamin toma posse na presidência do STJ
agosto 22, 2024
Noticias STJ
Ministra Nancy Andrighi exalta preparo dos novos dirigentes para tempos de constante mutação
agosto 22, 2024
Noticias STJ
STJ recebe visita de delegação da Suprema Corte da Indonésia e firma acordo de cooperação
agosto 22, 2024
Noticias STJ
Relator do repetitivo que discute devolução de juros sobre tarifa declarada abusiva abre prazo para amici curiae
agosto 22, 2024
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