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STJ No Seu Dia fala sobre reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde

setembro 6, 2024
Noticias STJ

Primeira Seção fixa tese sobre restituição de ICMS pago a mais na substituição tributária para a frente

setembro 6, 2024
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Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 26 para 12 de novembro, às 9h

setembro 6, 2024
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Podcast Rádio Decidendi: juiz do CNJ faz paralelo entre cortes de Argentina, Peru e Brasil

setembro 6, 2024
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Distribuição de royalties pela exploração de petróleo e gás depende da origem do produto

setembro 6, 2024
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Sexta Turma anula julgamento que absolveu policiais acusados de tortura em Minas Gerais

setembro 6, 2024
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Pleno se reúne na próxima quarta (11) para tratar do funcionamento da Terceira Seção

setembro 5, 2024
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Sexta Turma absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito

setembro 5, 2024
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Terceira Seção vai fixar tese sobre possibilidade de remição da pena pela leitura

setembro 5, 2024
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Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal

setembro 5, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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