Nova jornada do Programa STJ na Academia aborda aspectos jurídicos das organizações criminosas
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Podcast STJ No Seu Dia fala sobre obrigatoriedade da vacinação infantil
Parcelamento de taxas e custas judiciais e teses sobre o ANPP são temas do novo Informativo
A Primeira Seção definiu que o prazo de 120 dias não se aplica quando o mandado de segurança contesta lei ou outro ato normativo relacionado a obrigações tributárias que se renovam periodicamente.
Descrição do imóvel no edital do leilão não depende da que consta no contrato de propriedade fiduciária
Tribunal promove palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil
Em um ano, Terceira Seção chega a 85 mil decisões produzidas com o apoio de juízes auxiliares temporários
Página de Repetitivos traz julgado sobre concurso formal em caso de roubo a vítimas distintas em único ato
Pesquisa do CNJ vai atualizar dados sobre percepção e avaliação do Poder Judiciário
Em regra, corretora não tem responsabilidade solidária com construtora por atraso na entrega de imóvel