Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas
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Sessão da Corte Especial no dia 20 de maio terá início às 9h
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Corte Especial decide que ação penal contra ex-governador deve subir para o STJ mesmo após fim da instrução
Para o relator, ministro Luis Felipe Salomão, o entendimento adotado pela Corte Especial deve evitar deslocamentos sucessivos de competência ao longo do processo – o que poderia prejudicar a prestação jurisdicional.
Encontro no STJ aprova 28 enunciados sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores
Ao todo, o STJ havia selecionado 54 propostas de enunciados para discussão durante o evento, que culminou com a aprovação de 28 delas na sessão plenária de encerramento.
Quarta Turma afasta indenização do DPVAT em acidente ocorrido durante prática de crime
No processo analisado pelo colegiado, as instâncias ordinárias haviam decidido pela cobertura securitária em favor de um homem que ficou ferido ao se acidentar com a moto que acabara de roubar.
Encontro sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores começa às 9h desta terça (12)
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Primeira parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece quinta-feira (14)
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Aumento de pena para roubo contra motorista de aplicativo é destaque no STJ Notícias
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Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países
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Terceiro volume do livro virtual MomentoArquivo reúne julgamentos que marcaram a história do tribunal
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