Quarta Turma retoma sessão suspensa em 16 de setembro a partir das 9h no dia 7 de outubro
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2º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça acontece em 1º de outubro no STJ
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Informativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades
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Proibição de recontratar professor substituto temporário antes de 24 meses só vale para mesma instituição
Em recurso repetitivo, a Primeira Seção definiu que a vedação contida no artigo 9º, inciso III, da Lei 8.745/1993 não se aplica aos contratos firmados por instituições públicas distintas.
Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista
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Tribunal promove 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual em dezembro
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Podcast STJ No Seu Dia discute paternidade socioafetiva e limites para retificação de registro civil
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Pesquisa Pronta traz responsabilidade dos administradores de instituições financeiras na falência
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Terceira Turma anula acórdão por falta de julgamento ampliado após divergência sobre valor de indenização
No julgamento de segunda instância, um desembargador divergiu quanto ao valor da indenização por danos morais, mas a corte declarou que a apelação não foi provida por decisão unânime.