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​Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a atuação criminal nos tribunais superiores 

​Manual para atuação em matéria penal nas cortes superiores será lançado nesta quarta (24) no Espaço Cultural 

​STJ recebe 25 defensores públicos-gerais para debater ações de cooperação institucional 

​A sentença declaratória de ausência, cujo objetivo é dar publicidade ao procedimento legal que visa resguardar bens e interesses da pessoa desaparecida, deve, em regra, ser registrada em cartório. 

​Coletânea em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas no STJ será lançada dia 8 

​Podcast STJ No Seu Dia discute injúria racial e limites legais para responsabilização 

​Livro sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a praticagem será lançado no Espaço Cultural 

​STJ Notícias mostra acordo do Cejusc que garantiu indenização milionária à família de cadete 

​Para o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a renúncia ao patrimônio deixado pelo falecido é irrevogável, acabando por inteiro com o direito hereditário do renunciante, como se nunca tivesse existido. 

​Página de Repetitivos inclui julgado sobre aplicação da atenuante da confissão espontânea