Podcast STJ No Seu Dia trata de adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável
Podcast STJ No Seu Dia trata de adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável
Crime de poluição ambiental é formal e se configura mesmo sem efetiva ocorrência de dano à saúde
Segundo o relator do repetitivo, ministro Joel Ilan Paciornik, a Lei de Crimes Ambientais deve ser interpretada à luz dos princípios constitucionais relacionados à proteção do meio ambiente.
Corte Especial cancela sessão extraordinária prevista para segunda-feira (10)
Corte Especial cancela sessão extraordinária prevista para segunda-feira (10)
Divulgada a programação da audiência pública sobre fracking
Divulgada a programação da audiência pública sobre fracking
Semana da Autocomposição discutirá práticas de conciliação e cultura da paz
Semana da Autocomposição discutirá práticas de conciliação e cultura da paz
Ministros falam de suas expectativas às vésperas da IV Jornada de Direito Processual Civil
Ministros falam de suas expectativas às vésperas da IV Jornada de Direito Processual Civil
STJ vai selecionar cem juízes para auxílio temporário à seção de direito público
STJ vai selecionar cem juízes para auxílio temporário à seção de direito público
Rádio Decidendi aborda contribuição previdenciária patronal sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro
Rádio Decidendi aborda contribuição previdenciária patronal sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro
Terceira Turma considera válida arrematação de imóvel da falida por 2% da avaliação
Terceira Turma considera válida arrematação de imóvel da falida por 2% da avaliação
Saíram as listas de candidatos a vagas no CNJ e no CNMP
Saíram as listas de candidatos a vagas no CNJ e no CNMP