37 anos da Constituição: em entrevista, presidente do STJ fala sobre papel e desafios da corte
37 anos da Constituição: em entrevista, presidente do STJ fala sobre papel e desafios da corte
2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial acontece nesta segunda (6), com transmissão ao vivo
2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial acontece nesta segunda (6), com transmissão ao vivo
Informativo destaca obrigatoriedade de cobertura da cirurgia para feminilização de voz no processo transexualizador
Informativo destaca obrigatoriedade de cobertura da cirurgia para feminilização de voz no processo transexualizador
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade das plataformas de criptomoedas em caso de fraude
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade das plataformas de criptomoedas em caso de fraude
Rádio Decidendi debate precedente qualificado sobre imitação de arma de fogo no crime de roubo
Rádio Decidendi debate precedente qualificado sobre imitação de arma de fogo no crime de roubo
Herdeiros de servidor falecido antes do início da ação coletiva não podem se beneficiar da sentença
As duas turmas da Primeira Seção do tribunal já adotaram entendimentos divergentes sobre a questão jurídica em debate, o que levou à afetação da controvérsia ao rito dos recursos repetitivos.
Terceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS
Terceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS
STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção, especializada em matéria criminal
STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção, especializada em matéria criminal
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais