Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do STJ nesta sexta-feira (3)
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Podcast STJ No Seu Dia discute concurso de crimes e critérios para aplicação de penas
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2º Simpósio STJ Pessoa Idosa e Justiça começa às 9h, com transmissão ao vivo
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Condição análoga à de escravo não exige restrição à liberdade de locomoção para se configurar
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Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
O colegiado entendeu que o incidente, a ser conduzido pelo próprio juiz do inventário com o apoio de profissional especializado, é o caminho mais adequado até que seja aprovada legislação específica.
Agente federal de execução penal não tem direito a adicional noturno nos períodos de afastamento
Em recurso repetitivo, a Primeira Seção considerou que o adicional noturno tem natureza propter laborem, sendo devido apenas enquanto o servidor exerce atividades no período noturno.
STJ Notícias traz reportagem especial sobre o alcance dos programas produzidos pela corte
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Enfam promove palestras sobre desafios da Justiça em áreas de fronteira
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Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável
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