Reportagem especial traz decisão do STJ que reforça responsabilidade das escolas em caso de violência
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Biblioteca do STJ fica fechada em março para conclusão da reforma
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STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer
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Coletânea em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março
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Anulação de ata é requisito para responsabilizar administradores por corrupção corporativa
O STJ entende que a aprovação das contas pela assembleia de acionistas exonera o administrador de eventuais responsabilidades; para responsabilizá-lo, seria preciso antes anular aquela decisão.
Relatório traz balanço de ações do STJ com foco em precedentes, tecnologia e projeção internacional
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STJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança nos dias 24 e 25 de março
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Para Terceira Turma, Fazenda Pública pode pedir falência após execução frustrada
Para o colegiado, essa possibilidade dá ao ente público uma ferramenta processual adequada nos casos de comprovada insolvência, a ser utilizada depois que se esgotar a via específica de cobrança.
Cabe à Justiça Federal julgar inclusão de vítima do desastre de Mariana (MG) em programa de indenização
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Globo indenizará pais de vítima de violência entre torcidas por divulgação de imagens do velório
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