Author name: administrativo

​Informativo destaca prescrição dos efeitos do abono de permanência e perícia em prova digital 

​Pesquisa Pronta traz submissão de créditos à recuperação judicial e sucumbência recíproca em ação de alimentos 

​Repetitivo vai definir se sindicato pode pleitear diferenças de repasse do Fundef/Fundeb em ação civil pública 

​Terceira Turma considera válido dízimo de mais de R$ 100 mil dado à Igreja Universal por meio de cheque 

​Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre premeditação e dosimetria da pena 

​Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre teto das contribuições parafiscais 

​Para o tribunal, a filiação socioafetiva não depende de procedimentos formais; para ser reconhecida, bastam o tratamento do postulante como se filho fosse e o conhecimento público dessa condição. 

​Relator mantém prisão de piloto acusado pela morte de adolescente em festa no DF 

​Podcast STJ No Seu Dia aborda o equilíbrio entre acesso à informação e direitos autorais no mundo digital 

​Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ação civil pública e planos de saúde