Obra sobre avanços da Constituição em homenagem ao ministro Campbell será lançada nesta quinta (4)
Obra sobre avanços da Constituição em homenagem ao ministro Campbell será lançada nesta quinta (4)
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre ônus da prova em saques do Pasep
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre ônus da prova em saques do Pasep
VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados começa nesta quinta-feira (4)
VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados começa nesta quinta-feira (4)
Segunda Turma define limites para restingas serem reconhecidas como áreas de preservação permanente
Para o colegiado, a classificação deve abranger apenas as restingas localizadas na faixa de 300 metros da linha de preamar máxima ou as que atuam como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues.
STJ define indicação de nomes para vagas no CNJ e no CNMP
STJ define indicação de nomes para vagas no CNJ e no CNMP
Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre lei de falências e regulação da inteligência artificial
Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre lei de falências e regulação da inteligência artificial
Corte Especial presta homenagem à ministra Assusete Magalhães
Corte Especial presta homenagem à ministra Assusete Magalhães
Podcast STJ No Seu Dia discute atribuições constitucionais da Defensoria Pública
Podcast STJ No Seu Dia discute atribuições constitucionais da Defensoria Pública
Relator suspende ordem de depósito de R$ 168 milhões do Deutsche Bank para a Ambipar
Relator suspende ordem de depósito de R$ 168 milhões do Deutsche Bank para a Ambipar
Cartilha celebra 16 anos de contribuição dos digitalizadores surdos à modernização do STJ
Cartilha celebra 16 anos de contribuição dos digitalizadores surdos à modernização do STJ