Author name: administrativo

​Dia da Justiça: tribunal não terá expediente na próxima segunda-feira (8) 

​Quinta e Sexta Turmas antecipam sessões da próxima terça-feira (9) para as 13h 

​Informativo destaca data-base para benefícios na execução penal e nulidade de inquirição e interrogatório 

​Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator, a manutenção do registro do indiciamento nos sistemas públicos representaria uma discrepância entre a realidade dos fatos e a situação jurídica informada. 

​Encontro sobre precedentes debate integração de unidades e formação de teses regionais 

​Ministro Kukina destaca gestão de precedentes como política pública ao abrir encontro nacional sobre o tema 

​Obra sobre avanços da Constituição é lançada no STJ em homenagem ao ministro Mauro Campbell Marques 

​Ministros do STJ entregam a Lula anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado 

​Sessão de encerramento do semestre forense acontece no dia 19, às 10h 

​Pesquisa Pronta traz movimentações bancárias atípicas e seus efeitos sobre a impenhorabilidade de depósitos