Voltar ao topo Notícias Ministros Antonio Carlos Ferreira e Villas Bôas Cueva tomam posse no TSE como corregedor e membro efetivo administrativo dezembro 18, 2025Noticias STJ Podcast Rádio Decidendi debate limites da fundamentação por referência em decisões judiciais administrativo dezembro 18, 2025Noticias STJ Terceira Turma reafirma autonomia da Defensoria Pública e assegura que honorários sejam pagos diretamente administrativo dezembro 18, 2025Noticias STJ Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural administrativo dezembro 17, 2025Noticias STJ Congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância termina com aprovação de 257 enunciados administrativo dezembro 17, 2025Noticias STJ Sessão de encerramento do ano forense será nesta sexta-feira (19), às 10h administrativo dezembro 17, 2025Noticias STJ Sexta Turma decide que júri deve analisar motivação racial no Caso João Alberto administrativo dezembro 17, 2025Noticias STJ1...7071727374...653 Notícias Tese sobre aplicação da Selic a dívidas civis passa a ter os efeitos do recurso repetitivo administrativo outubro 29, 2025Noticias STJ Sexta Turma aplica princípio da insignificância em furto qualificado de natureza famélica administrativo outubro 29, 2025Noticias STJ Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira para mudança completa de nome administrativo outubro 29, 2025Noticias STJ Pesquisa Pronta traz efeitos da citação no prazo prescricional em ações extintas sem resolução de mérito administrativo outubro 28, 2025Noticias STJ Instabilidade na pesquisa de jurisprudência administrativo outubro 28, 2025Noticias STJ Carro em mau estado de conservação não justifica busca veicular e pessoal administrativo outubro 28, 2025Noticias STJ Nova edição do Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece no dia 10 de novembro administrativo outubro 28, 2025Noticias STJ Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre proteção dos direitos autorais administrativo outubro 28, 2025Noticias STJ Morte forjada: decisão que decretou prisão preventiva de ex-auditor fiscal é destaque no STJN administrativo outubro 28, 2025Noticias STJ Na dúvida sobre existência da dívida, juízo deve permitir produção de mais provas na ação monitória administrativo outubro 28, 2025Noticias STJ1...7071727374...457 voltar ao topo