Voltar ao topo Notícias Mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode ser incluído na herança do falecido novembro 26, 2024Noticias STJ Primeira Seção aprova duas novas súmulas de direito público novembro 26, 2024Noticias STJ Impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos não engloba dinheiro em conta bancária novembro 26, 2024Noticias STJ Obra com decisões da ministra Daniela Teixeira será lançada nesta terça-feira (26) novembro 26, 2024Noticias STJ Segunda Seção transfere sessão da próxima quarta (27) para o dia 11 de dezembro novembro 25, 2024Noticias STJ Herdeira de ex-combatente não pode acumular pensão especial com pensão por morte do INSS novembro 25, 2024Noticias STJ Honorários não se enquadram como prestação alimentícia para efeito de penhora de salários ou poupança novembro 25, 2024Noticias STJ1...6869707172...518 Notícias Informativo de Jurisprudência destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento outubro 8, 2024Noticias STJ Segunda Turma confirma incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre descontos do Pert outubro 8, 2024Noticias STJ Repetitivo discute sub-rogação da seguradora nas prerrogativas processuais do consumidor outubro 8, 2024Noticias STJ Pesquisa Pronta destaca IRRF sobre serviços técnicos ou de assistência técnica prestados no exterior outubro 7, 2024Noticias STJ Última semana para visitar a exposição Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil outubro 7, 2024Noticias STJ Primeira Seção define que stock option plan tem caráter mercantil e deve ser tributado na revenda de ações outubro 7, 2024Noticias STJ Quinta Turma afasta excesso acusatório que impedia eventual proposição de ANPP a ex-diretor do Banco Máxima outubro 7, 2024Noticias STJ As controvérsias na base de cálculo da contribuição previdenciária do empregador outubro 6, 2024Noticias STJ XXI Corrida do Judiciário reuniu atletas dos órgãos da justiça neste sábado, em Brasília outubro 5, 2024Noticias STJ Ministros Mauro Campbell e Rogerio Schietti participam de evento sobre precedentes qualificados no TJPA outubro 4, 2024Noticias STJ1...6869707172...363 voltar ao topo
