Voltar ao topo Notícias Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial administrativo dezembro 15, 2025Noticias STJ Retrospectiva 2025 traz os julgamentos de maior repercussão nos colegiados do STJ administrativo dezembro 14, 2025Noticias STJ Teses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público administrativo dezembro 14, 2025Noticias STJ Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal administrativo dezembro 14, 2025Noticias STJ STJ promove 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual nos dias 15 a 17 de dezembro administrativo dezembro 12, 2025Noticias STJ Simpósio vai debater violência doméstica e Justiça na próxima quinta-feira (18) administrativo dezembro 12, 2025Noticias STJ Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moral administrativo dezembro 12, 2025Noticias STJ1...6061626364...640 Notícias Direito real de habitação pode ser estendido a filho incapaz, decide Terceira Turma administrativo novembro 3, 2025Noticias STJ Repetitivo define que CDA não pode ser alterada para modificar fundamento legal do crédito tributário administrativo novembro 3, 2025Noticias STJ Podcast STJ No Seu Dia discute filiação socioafetiva e novas formas de família administrativo novembro 3, 2025Noticias STJ Corregedoria-Geral da Justiça Federal convoca reunião emergencial com corregedores(as) administrativo outubro 31, 2025Noticias STJ STJ define composição da nova comissão gestora de precedentes e jurisprudência; Kukina é o presidente administrativo outubro 30, 2025Noticias STJ Programa STJ na Academia: painel interativo sobre amicus curiae está disponível para consulta administrativo outubro 30, 2025Noticias STJ Rádio Decidendi aborda responsabilidade de concessionária por acidentes com animais em rodovias administrativo outubro 30, 2025Noticias STJ Sexta Turma valida ronda virtual contra pornografia infantil feita por software da polícia administrativo outubro 30, 2025Noticias STJ Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo administrativo outubro 30, 2025Noticias STJ Parte do cônjuge não devedor é calculada sobre o valor da avaliação do imóvel leiloado administrativo outubro 29, 2025Noticias STJ1...6061626364...448 voltar ao topo