Voltar ao topo Notícias STJ anuncia nova edição dos congressos da primeira e da segunda instância; veja regras para envio de Propostas de Enunciados administrativo fevereiro 4, 2026Noticias STJ Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial administrativo fevereiro 4, 2026Noticias STJ Honorários em execução extinta por prescrição devem considerar proveito econômico do devedor administrativo fevereiro 4, 2026Noticias STJ Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico administrativo fevereiro 3, 2026Noticias STJ Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples Nacional administrativo fevereiro 3, 2026Noticias STJ STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos administrativo fevereiro 3, 2026Noticias STJ Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo administrativo fevereiro 3, 2026Noticias STJ1...4142434445...640 Notícias Decisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no STJ Notícias administrativo dezembro 16, 2025Noticias STJ O que são criptomoedas e o que o STJ já decidiu sobre elas administrativo dezembro 16, 2025Noticias STJ Repetitivo valida dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF administrativo dezembro 16, 2025Noticias STJ 1º Congresso STJ da Primeira Instância tem início com aprovação de 106 enunciados administrativo dezembro 15, 2025Noticias STJ STJ dá início a congresso para fortalecer cooperação com primeira instância estadual e federal administrativo dezembro 15, 2025Noticias STJ Bem de família, gênero neutro e herança digital entre os destaques no direito privado administrativo dezembro 15, 2025Noticias STJ Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16) administrativo dezembro 15, 2025Noticias STJ Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial administrativo dezembro 15, 2025Noticias STJ Retrospectiva 2025 traz os julgamentos de maior repercussão nos colegiados do STJ administrativo dezembro 14, 2025Noticias STJ Teses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público administrativo dezembro 14, 2025Noticias STJ1...4142434445...448 voltar ao topo
