Voltar ao topo Notícias Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da operação administrativo janeiro 22, 2025Noticias STJ Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários administrativo janeiro 22, 2025Noticias STJ BDJur ganha nova página com interface mais dinâmica e intuitiva administrativo janeiro 21, 2025Noticias STJ Tribunal nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PM administrativo janeiro 21, 2025Noticias STJ Mantida prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS administrativo janeiro 21, 2025Noticias STJ STJ Notícias traz reportagem especial sobre penhora do FGTS na jurisprudência do tribunal administrativo janeiro 21, 2025Noticias STJ Expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil administrativo janeiro 21, 2025Noticias STJ1...4142434445...517 Notícias Justiça e direitos humanos: os reflexos dos julgamentos da Corte IDH nas decisões do STJ dezembro 8, 2024Noticias STJ STJ suspende decisão que impedia deportação de imigrantes ilegais retidos no Aeroporto de Guarulhos dezembro 7, 2024Noticias STJ Mantida liminar que suspendeu terceirização da merenda em Cabo Frio (RJ) dezembro 6, 2024Noticias STJ Pesquisa Pronta aborda dano moral por ricochete e revelia na ação de alimentos dezembro 6, 2024Noticias STJ Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define Primeira Turma dezembro 6, 2024Noticias STJ Um passeio 360 graus pela história do STJ dezembro 6, 2024Noticias STJ I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial aprova 47 enunciados dezembro 5, 2024Noticias STJ Remição da pena por aprovação no Enem também é possível para preso com prévia formação superior dezembro 5, 2024Noticias STJ Segunda Seção antecipa início da sessão ordinária de 11 de dezembro para as 10h30 dezembro 5, 2024Noticias STJ Site do STJ disponibiliza Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ dezembro 5, 2024Noticias STJ1...4142434445...362 voltar ao topo
