Voltar ao topo Notícias Para Segunda Turma, diferença entre hora-aula e hora normal não pode ser computada como atividade extraclasse administrativo janeiro 31, 2025Noticias STJ Tribunal atualiza tabela de custas e adota novas opções de pagamento, por Pix ou cartão de crédito administrativo janeiro 31, 2025Noticias STJ Repetitivo discute se plano pode limitar cobertura a pacientes com transtorno global do desenvolvimento administrativo janeiro 30, 2025Noticias STJ Financeira condenada a devolver dinheiro a consumidora não pode compensar obrigação com parcelas não vencidas administrativo janeiro 30, 2025Noticias STJ Espaço Cultural lança obra sobre as teses do STJ no direito empresarial administrativo janeiro 29, 2025Noticias STJ Primeira Turma declara ilegal cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários administrativo janeiro 29, 2025Noticias STJ Honorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais administrativo janeiro 29, 2025Noticias STJ1...3839404142...517 Notícias Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal dezembro 15, 2024Noticias STJ Mesmo sem registro em ata, Quinta Turma afasta preclusão e anula júri por falta de quesito obrigatório dezembro 14, 2024Noticias STJ Última sessão ordinária da Quinta Turma em 2024 começa às 13h de terça (17) dezembro 13, 2024Noticias STJ Pesquisa Pronta destaca concessão de pensão por morte e percepção do RSC para professores aposentados dezembro 13, 2024Noticias STJ Podcast STJ No Seu Dia traz as decisões da corte nos primeiros quatro anos da LGPD dezembro 13, 2024Noticias STJ Quinta Turma reconhece tortura em abordagem da PM de São Paulo e absolve réu acusado de tráfico de drogas dezembro 13, 2024Noticias STJ Repetitivo discute necessidade de intimar devedor para cobrar multa por descumprimento de obrigação dezembro 13, 2024Noticias STJ Podcast Rádio Decidendi: ministro Luís Roberto Barroso fala sobre o sistema de precedentes dezembro 13, 2024Noticias STJ Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde é destaque em reportagem especial dezembro 12, 2024Noticias STJ STJ exibe documentário Tesouro Natterer, pré-qualificado para a disputa do Oscar 2025 dezembro 12, 2024Noticias STJ1...3839404142...362 voltar ao topo