Voltar ao topo Notícias Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral, decide Terceira Turma administrativo fevereiro 20, 2026Noticias STJ 2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22) administrativo fevereiro 19, 2026Noticias STJ Repetitivo define efeitos da quitação da dívida em imóvel com alienação fiduciária após a Lei 13.465/2017 administrativo fevereiro 19, 2026Noticias STJ Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher por dizer que iria vender drogas administrativo fevereiro 19, 2026Noticias STJ Presidência divulga relatório de gestão administrativo fevereiro 18, 2026Noticias STJ Aposentado não tem direito a superávit de previdência privada por falta de contribuição para formação da reserva administrativo fevereiro 18, 2026Noticias STJ Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança administrativo fevereiro 18, 2026Noticias STJ1...3637383940...640 Notícias Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba administrativo janeiro 7, 2026Noticias STJ Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial administrativo janeiro 7, 2026Noticias STJ Transferência de veículo sinistrado para seguradora não configura alienação nem acarreta perda da isenção de IPI administrativo janeiro 6, 2026Noticias STJ STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar administrativo janeiro 6, 2026Noticias STJ Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026 administrativo janeiro 6, 2026Noticias STJ STJ mantém decisão que obriga companhia de energia do RS a organizar cabos em postes de Porto Alegre administrativo janeiro 5, 2026Noticias STJ Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas administrativo janeiro 5, 2026Noticias STJ Quarta Turma decide que PSDB estadual não responde por dívida do diretório municipal de São Paulo administrativo janeiro 2, 2026Noticias STJ Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados administrativo janeiro 2, 2026Noticias STJ Repetitivo define critérios para interesse de agir e data de início do benefício em ação previdenciária administrativo dezembro 31, 2025Noticias STJ1...3637383940...448 voltar ao topo
