Voltar ao topo Notícias Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito penal fevereiro 6, 2024Noticias STJ É válida cláusula que limita responsabilidade contratual entre multinacional e representante brasileira fevereiro 6, 2024Noticias STJ Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC fevereiro 5, 2024Noticias STJ MomentoArquivo lembra debate sobre prova de venda de veículo fevereiro 5, 2024Noticias STJ Avanços e desafios nos direitos da pessoa idosa ou com deficiência em 35 anos da Constituição e do STJ fevereiro 4, 2024Noticias STJ Podcast Rádio Decidendi traz palestra do professor Cassio Scarpinella sobre sistema brasileiro de precedentes fevereiro 2, 2024Noticias STJ Comitê para política de atenção a pessoas em situação de rua faz primeiro encontro do ano no STJ fevereiro 2, 2024Noticias STJ1...375376377378379...653 Notícias Primeira Turma transfere sessão do dia 27 de junho para dia 20, às 10h maio 23, 2023Noticias STJ Pesquisa Pronta traz julgados sobre efeitos infringentes aos embargos de declaração e multa por litigância de má-fé maio 23, 2023Noticias STJ Repetitivo vai definir se sentença trabalhista e anotações na CTPS são provas para registro de tempo de serviço maio 23, 2023Noticias STJ Repetitivo discute se agravante depende de nexo causal entre o estado de calamidade pública e o crime maio 23, 2023Noticias STJ Jurisprudência em Teses publica nova edição sobre direitos da pessoa com deficiência maio 23, 2023Noticias STJ Tribunal forma comissão de estudos e preparação de novo concurso público maio 22, 2023Noticias STJ Repetitivo discute aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica praticada contra criança e adolescente maio 22, 2023Noticias STJ STJN traz audiência pública sobre súmula que impede penas abaixo do mínimo legal maio 22, 2023Noticias STJ Informativo destaca avaliação de imóvel penhorado e divisão de custos em construção de muro comum maio 22, 2023Noticias STJ Animais de estimação: um conceito jurídico em transformação no Brasil maio 21, 2023Noticias STJ1...375376377378379...457 voltar ao topo
