Voltar ao topo Notícias Consumidor pode exigir medidas reparatórias após 30 dias do prazo para conserto do produto com defeito março 4, 2024Noticias STJ A jurisprudência e as ações do STJ no combate à violência contra a mulher março 3, 2024Noticias STJ Ministro Ribeiro Dantas fala em podcast sobre reclamação, repercussão geral e relevância da questão federal março 1, 2024Noticias STJ Espaço Cultural lança obras sobre direitos dos refugiados e deliberação colegiada nas cortes março 1, 2024Noticias STJ Primeira Seção cancela Tema Repetitivo 1.096 março 1, 2024Noticias STJ Sessão ordinária da Primeira Seção é antecipada do dia 8 de maio para 4 de abril março 1, 2024Noticias STJ Cabe ao juízo da execução penal escolher instituição que deve receber valores oriundos de ANPP março 1, 2024Noticias STJ1...343344345346347...635 Notícias Do Estatuto do Estrangeiro à Lei de Migração, a evolução da jurisprudência do STJ sobre expulsão de estrangeiros junho 25, 2023Noticias STJ Sexta Turma mantém prisão preventiva de empresário investigado na operação Penalidade Máxima junho 23, 2023Noticias STJ I Jornada de Direito da Seguridade Social aprova 53 enunciados em plenária junho 23, 2023Noticias STJ Desembargador Edilson Vitorelli fala sobre passado, presente e futuro do controle de constitucionalidade junho 23, 2023Noticias STJ Carta de Brasília busca igualdade de gênero e diversidade no acesso a instituições do Judiciário junho 23, 2023Noticias STJ Prazo para envio de propostas de enunciados à III Jornada de Direito Processual Civil termina domingo (25) junho 23, 2023Noticias STJ STJ No Seu Dia: os direitos das pessoas LGBT+ pelo mundo junho 23, 2023Noticias STJ Segunda Turma antecipa sessão de 28 para 7 de novembro, às 10h junho 23, 2023Noticias STJ Ministro Raul Araújo vota pelo uso da Selic na correção de dívidas civis; julgamento é suspenso novamente junho 23, 2023Noticias STJ Translúcida reforça a importância do respeito à diversidade junho 22, 2023Noticias STJ1...343344345346347...445 voltar ao topo