Voltar ao topo Notícias Corte Especial cancela súmula sobre honorários advocatícios da Defensoria Pública abril 22, 2024Noticias STJ Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo abril 19, 2024Noticias STJ Pleno se reúne na próxima terça (23) para eleger novos dirigentes do tribunal abril 19, 2024Noticias STJ Ministro Marco Aurélio Bellizze fala à TV Record sobre propostas para reformar o Código Civil abril 19, 2024Noticias STJ Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre demarcação de terras e adoção de crianças indígenas abril 19, 2024Noticias STJ STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos povos indígenas abril 19, 2024Noticias STJ Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês abril 19, 2024Noticias STJ1...289290291292293...611 Notícias MP pode propor ação civil pública para defender interesses individuais de vítima de violência doméstica setembro 21, 2023Noticias STJ Comissão de juristas que discute atualização do Código Civil cria canal para receber sugestões setembro 20, 2023Noticias STJ Terceira Turma antecipa sessão para o dia 3 de outubro, às 10h setembro 20, 2023Noticias STJ Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre demarcação de terrenos de marinha setembro 20, 2023Noticias STJ Embargos de declaração são o tema de entrevista no Entender Direito setembro 20, 2023Noticias STJ Princípio da insignificância pode ser aplicado a contrabando de até mil maços de cigarro, define Terceira Seção setembro 20, 2023Noticias STJ Terceira Turma confirma dispensa de formalidades excessivas para execução extrajudicial de taxas condominiais setembro 20, 2023Noticias STJ Primeira Seção cancela Tema Repetitivo 1.151 setembro 20, 2023Noticias STJ Relatora determina que concurso da Polícia Civil do DF respeite cotas para pessoas negras em todas as fases setembro 20, 2023Noticias STJ Obra lançada no STJ comenta em detalhes o Código de Processo Civil de 2015 setembro 19, 2023Noticias STJ1...289290291292293...428 voltar ao topo