Voltar ao topo Notícias Podcast Rádio Decidendi discute reflexo da aplicação dos precedentes no direito das minorias maio 3, 2024Noticias STJ Terceira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 14, às 9h maio 3, 2024Noticias STJ Momento da entrega dos bens em consignação define natureza do crédito na recuperação do consignatário maio 3, 2024Noticias STJ Colegiados de direito privado julgarão processos com pedido de danos morais contra a Braskem maio 3, 2024Noticias STJ Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre responsabilidade civil do fornecedor maio 2, 2024Noticias STJ Secretária-geral do CNJ no programa 3 e UMA maio 2, 2024Noticias STJ Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 16 para 14 de maio, às 13h maio 2, 2024Noticias STJ1...281282283284285...611 Notícias MomentoArquivo lembra debate sobre responsabilidade civil por acidente durante carona outubro 6, 2023Noticias STJ Interrogatório do réu tem de ser por último, mas nulidade exige demonstração de prejuízo outubro 6, 2023Noticias STJ Primeira Turma define que tarifa de conexão devia ser paga por companhias aéreas, não pelos passageiros outubro 6, 2023Noticias STJ Entidades debatem tarifa de água em condomínios com hidrômetro único à luz da revisão do Tema 414 outubro 5, 2023Noticias STJ STJ participa da sessão solene do Congresso em homenagem aos 35 anos da Constituição outubro 5, 2023Noticias STJ Com 35 anos de vigência, Constituição tem direitos fundamentais explicados em nova série audiovisual outubro 5, 2023Noticias STJ Marco Civil da Internet é tema de Jurisprudência em Teses outubro 5, 2023Noticias STJ Nova edição do Livro de Súmulas está disponível para consulta e download outubro 5, 2023Noticias STJ Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre interrogatório do réu e responsabilidade ambiental outubro 5, 2023Noticias STJ Livro sobre direito à perícia e estudos em homenagem a José Afonso da Silva serão lançados no dia 17 outubro 5, 2023Noticias STJ1...281282283284285...428 voltar ao topo