Voltar ao topo Notícias Perda da propriedade rural extingue arrendamento e impede permanência do arrendatário no imóvel administrativo abril 7, 2026Noticias STJ Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre penhora do faturamento nas execuções civis administrativo abril 7, 2026Noticias STJ Propostas de enunciados para a X Jornada de Direito Civil podem ser enviadas até quinta-feira (9) administrativo abril 6, 2026Noticias STJ Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual administrativo abril 6, 2026Noticias STJ Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde administrativo abril 6, 2026Noticias STJ Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade administrativo abril 6, 2026Noticias STJ Para Sexta Turma, suspensão condicional do processo não é cabível em caso de preconceito religioso administrativo abril 6, 2026Noticias STJ1...2627282930...653 Notícias Descumprir ordem de monitoração eletrônica imposta no âmbito da Lei Maria da Penha é crime administrativo março 12, 2026Noticias STJ Rádio Decidendi explica precedente que tratou da restituição de juros sobre tarifas bancárias ilegais administrativo março 12, 2026Noticias STJ Partilha de bem financiado e alimentos entre ex-cônjuges estão na nova Pesquisa Pronta administrativo março 12, 2026Noticias STJ Relator mantém prisão de médico investigado por morte de bebê administrativo março 12, 2026Noticias STJ STJ sedia lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare na próxima terça (17) administrativo março 12, 2026Noticias STJ Repetitivo define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde administrativo março 12, 2026Noticias STJ Novo vídeo da série Peças Processuais explica o que é e como funciona o exequatur administrativo março 11, 2026Noticias STJ Repetitivo: STJ valida notificação eletrônica a consumidor sobre abertura de cadastro não solicitado administrativo março 11, 2026Noticias STJ Podcast STJ No Seu Dia explica decisão sobre isenção de IPI para taxistas iniciantes administrativo março 11, 2026Noticias STJ Arte no Tribunal traz a foto Resistência Indígena, de Lucas Pricken administrativo março 11, 2026Noticias STJ1...2627282930...457 voltar ao topo