Voltar ao topo Notícias Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre execução fiscal maio 15, 2024Noticias STJ Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária maio 15, 2024Noticias STJ Documento do Siape só comprova acordo sobre vantagem de 28,86% após edição da MP 2.169-43 maio 15, 2024Noticias STJ Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental maio 15, 2024Noticias STJ Rogerio Schietti e Andreas Eisele lançam obra com reflexões sobre crimes de bagatela maio 14, 2024Noticias STJ Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes maio 14, 2024Noticias STJ Fornecimento de medicação para atrofia muscular espinhal é um dos temas da nova Pesquisa Pronta maio 14, 2024Noticias STJ1...273274275276277...611 Notícias Senado aprova Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para vagas de ministro outubro 25, 2023Noticias STJ STJ recebe visita de juiz da Corte Internacional de Justiça outubro 25, 2023Noticias STJ CCJ do Senado aprova indicações de Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o STJ outubro 25, 2023Noticias STJ Segunda Seção transfere julgamentos previstos para hoje (25) para sessão do dia 8 de novembro outubro 25, 2023Noticias STJ Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta outubro 25, 2023Noticias STJ Defesa técnica prevalece sobre vontade do réu em conflito quanto a recurso excepcional, decide Sexta Turma outubro 25, 2023Noticias STJ Sabatina dos indicados para o STJ tem transmissão ao vivo a partir das 9h outubro 25, 2023Noticias STJ Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante outubro 25, 2023Noticias STJ Obra sobre mediação é lançada com homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino outubro 24, 2023Noticias STJ Ministro Sebastião Reis Junior assume presidência da Sexta Turma outubro 24, 2023Noticias STJ1...273274275276277...428 voltar ao topo
