Voltar ao topo Notícias Repetitivo decidirá se prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração pública administrativo março 17, 2026Noticias STJ Obra jurídica de 1562 será destaque na reabertura da Biblioteca do STJ administrativo março 16, 2026Noticias STJ Repetitivo discute honorários em execução fiscal extinta pela quitação administrativa do débito antes da citação administrativo março 16, 2026Noticias STJ Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde administrativo março 16, 2026Noticias STJ Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud administrativo março 16, 2026Noticias STJ STJ vai digitalizar documentos históricos da diplomacia brasileira administrativo março 13, 2026Noticias STJ Podcast STJ No Seu Dia destaca decisão sobre cobertura de fórmula especial para crianças com alergia alimentar administrativo março 13, 2026Noticias STJ1...2324252627...640 Notícias Reportagem especial traz decisão do STJ que reforça responsabilidade das escolas em caso de violência administrativo fevereiro 25, 2026Noticias STJ Biblioteca do STJ fica fechada em março para conclusão da reforma administrativo fevereiro 25, 2026Noticias STJ STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer administrativo fevereiro 25, 2026Noticias STJ Coletânea em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março administrativo fevereiro 25, 2026Noticias STJ Anulação de ata é requisito para responsabilizar administradores por corrupção corporativa administrativo fevereiro 25, 2026Noticias STJ Relatório traz balanço de ações do STJ com foco em precedentes, tecnologia e projeção internacional administrativo fevereiro 24, 2026Noticias STJ STJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança nos dias 24 e 25 de março administrativo fevereiro 24, 2026Noticias STJ Para Terceira Turma, Fazenda Pública pode pedir falência após execução frustrada administrativo fevereiro 24, 2026Noticias STJ Cabe à Justiça Federal julgar inclusão de vítima do desastre de Mariana (MG) em programa de indenização administrativo fevereiro 24, 2026Noticias STJ Globo indenizará pais de vítima de violência entre torcidas por divulgação de imagens do velório administrativo fevereiro 24, 2026Noticias STJ1...2324252627...448 voltar ao topo