Voltar ao topo Notícias Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre contratos de seguro fevereiro 28, 2024Noticias STJ Tribunal determina isenção de tarifas bancárias na remessa de pensão alimentícia ao exterior fevereiro 28, 2024Noticias STJ Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma fevereiro 28, 2024Noticias STJ Demora excessiva leva relator a trancar inquérito que investigava prefeito de Guarujá (SP) fevereiro 27, 2024Noticias STJ Terceira Turma transfere sessão ordinária de 27 de fevereiro para 5 de março, às 10h fevereiro 27, 2024Noticias STJ Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões fevereiro 27, 2024Noticias STJ Audiência pública vai discutir uso da cannabis para produção de medicamentos e sua oferta pelo SUS fevereiro 26, 2024Noticias STJ1...234235236237238...524 Notícias Primeira Seção redefine conceito de jurisprudência dominante para admissão de pedido de uniformização setembro 11, 2023Noticias STJ Sessão da Sexta Turma do dia 12 começará às 13h setembro 8, 2023Noticias STJ Pleno vai eleger nomes para vagas no CNJ e no CNMP na próxima quarta (13) setembro 8, 2023Noticias STJ STJ No Seu Dia aborda as nulidades de algibeira setembro 8, 2023Noticias STJ XX Corrida do Judiciário recebe inscrições até o dia 18 setembro 8, 2023Noticias STJ Repetitivo debate desconsideração por falta de bens penhoráveis ou encerramento irregular da empresa setembro 8, 2023Noticias STJ Podcast Rádio Decidendi: ministra Assusete Magalhães fala sobre gestão de precedentes no STJ setembro 8, 2023Noticias STJ Feriado de abrangência local previsto em lei federal não precisa ser comprovado na interposição do recurso setembro 8, 2023Noticias STJ Desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos são indicados para vagas de ministro do STJ setembro 6, 2023Noticias STJ Divulgados os enunciados do 2º Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal setembro 6, 2023Noticias STJ1...234235236237238...367 voltar ao topo
