Voltar ao topo Notícias Decisão que afastou responsabilidade de jornal por erro na divulgação da Mega-Sena é destaque no STJ Notícias administrativo abril 20, 2026Noticias STJ Dia dos Povos Indígenas: reportagem celebra vozes ancestrais e debate papel da Justiça na proteção de grupos originários administrativo abril 19, 2026Noticias STJ Nancy Andrighi recebe homenagem da Defensoria Pública do Ceará com lançamento de e-book administrativo abril 17, 2026Noticias STJ Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação de cobrança decorrente de mandado de segurança coletivo administrativo abril 17, 2026Noticias STJ Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército administrativo abril 17, 2026Noticias STJ Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de vida com cotas para beneficiários administrativo abril 17, 2026Noticias STJ Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia está na Pesquisa Pronta administrativo abril 17, 2026Noticias STJ1...1819202122...653 Notícias Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre penhora do faturamento nas execuções civis administrativo abril 7, 2026Noticias STJ Propostas de enunciados para a X Jornada de Direito Civil podem ser enviadas até quinta-feira (9) administrativo abril 6, 2026Noticias STJ Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual administrativo abril 6, 2026Noticias STJ Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde administrativo abril 6, 2026Noticias STJ Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade administrativo abril 6, 2026Noticias STJ Para Sexta Turma, suspensão condicional do processo não é cabível em caso de preconceito religioso administrativo abril 6, 2026Noticias STJ STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba administrativo abril 1, 2026Noticias STJ Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher administrativo abril 1, 2026Noticias STJ STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel não impede aplicação do penhor legal administrativo março 31, 2026Noticias STJ Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal administrativo março 31, 2026Noticias STJ1...1819202122...457 voltar ao topo