Voltar ao topo Notícias STJ começa a implantar reconhecimento facial no controle de acesso à corte administrativo março 7, 2025Noticias STJ Seguradora não pode assumir prerrogativas processuais do consumidor em ação regressiva administrativo março 7, 2025Noticias STJ Leis Anticorrupção e LIA podem ser aplicadas juntas, desde que não fundamentem sanções idênticas administrativo março 7, 2025Noticias STJ Morre, aos 96 anos, o ministro aposentado Cid Scartezzini administrativo março 6, 2025Noticias STJ Agência de turismo responde por falha de informação que fez turistas perderem viagem de navio administrativo março 6, 2025Noticias STJ Regimento interno de tribunal não pode prever novo julgamento para ação rescisória decidida por maioria administrativo março 6, 2025Noticias STJ STJ Notícias traz decisão que mandou prosseguir ação de improbidade contra João Doria administrativo março 5, 2025Noticias STJ1...158159160161162...653 Notícias Juízes convocados começam treinamento para auxiliar o STJ no julgamento de processos penais outubro 16, 2024Noticias STJ I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais já recebe propostas de enunciados outubro 16, 2024Noticias STJ Entender Direito: advocacia pública é o segundo episódio da série Funções Essenciais à Justiça outubro 16, 2024Noticias STJ Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download outubro 16, 2024Noticias STJ É possível converter obrigação de fazer em perdas e danos em qualquer fase processual outubro 16, 2024Noticias STJ É permitida a citação por edital do réu que não tiver endereço conhecido em país estrangeiro outubro 16, 2024Noticias STJ STJ elege candidatos para vagas de ministro; três mulheres e três homens integram as listas outubro 15, 2024Noticias STJ Nova edição da revista Panorama STJ traz reportagens especiais publicadas em 2023 outubro 15, 2024Noticias STJ STJ Notícias traz decisão que vedou troca de modelo da declaração do IR após prazo de entrega outubro 15, 2024Noticias STJ Inércia em impugnar reajuste abusivo, por si só, não representa violação ao princípio da boa-fé objetiva outubro 15, 2024Noticias STJ1...158159160161162...457 voltar ao topo
