Voltar ao topo Notícias Repetitivo assegura ao preso o direito de receber visita de pessoa que cumpre pena em regime aberto administrativo março 13, 2025Noticias STJ Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado administrativo março 13, 2025Noticias STJ Especialistas discutem importância e perspectivas do amicus curiae no Brasil, nos EUA e no Japão administrativo março 12, 2025Noticias STJ Ministro Saldanha assume a presidência da Terceira Seção administrativo março 12, 2025Noticias STJ STJ alerta sobre golpe com pedido de dinheiro em nome do tribunal administrativo março 12, 2025Noticias STJ Enfam realiza pesquisa de autoavaliação institucional com magistrados administrativo março 12, 2025Noticias STJ STJ sedia lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare no dia 25 de março administrativo março 12, 2025Noticias STJ1...154155156157158...653 Notícias Excesso de processos na Suprema Corte de Portugal é tema do podcast Rádio Decidendi outubro 25, 2024Noticias STJ Prescrição intercorrente reconhecida em exceção de pré-executividade não gera honorários contra a Fazenda outubro 25, 2024Noticias STJ Valores arrecadados com interconexão e roaming não compõem base de cálculo de PIS/Cofins outubro 25, 2024Noticias STJ Propostas de exposições temporárias no Espaço Cultural podem ser enviadas até esta sexta (25) outubro 24, 2024Noticias STJ Arte no Tribunal apresenta a pintura Olhar no Horizonte, de Juliana Limeira outubro 24, 2024Noticias STJ Presidente da Brasilcap não exerce função pública que impeça parente de obter regularização tributária especial outubro 24, 2024Noticias STJ Tribunal não terá expediente em 31 de outubro e 1º de novembro outubro 24, 2024Noticias STJ Terceira Turma permite que mãe entregue filho para adoção sem conhecimento da família extensa outubro 24, 2024Noticias STJ MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira” outubro 24, 2024Noticias STJ No último dia do congresso de precedentes, palestrantes discutem plenário virtual e papel dos grandes demandantes outubro 23, 2024Noticias STJ1...154155156157158...457 voltar ao topo