Voltar ao topo Notícias Edição especial de Jurisprudência em Teses lembra os dez anos do CPC/2015 administrativo março 19, 2025Noticias STJ Entender Direito: programa retoma edições inéditas com debate sobre cooperação judiciária nacional administrativo março 19, 2025Noticias STJ Espaço Cultural inaugura exposição do artista venezuelano Ramón Maldonado Díaz administrativo março 19, 2025Noticias STJ Policial ferido por arma com defeito é considerado consumidor por equiparação administrativo março 19, 2025Noticias STJ Sob o CPC/2015, juiz pode alterar o valor não vencido das astreintes administrativo março 18, 2025Noticias STJ STJ Notícias: reportagem especial mostra direitos do consumidor e decisões do tribunal sobre compras virtuais administrativo março 18, 2025Noticias STJ Para Primeira Turma, declarações de Bolsonaro contra urna eletrônica não podem ser objeto de ação popular administrativo março 18, 2025Noticias STJ1...137138139140141...639 Notícias Para Terceira Turma, direito real de habitação pode ser mitigado se não atende à sua finalidade social novembro 12, 2024Noticias STJ Responsabilidade administrativa por dano ambiental é destaque da nova Pesquisa Pronta novembro 12, 2024Noticias STJ Quinta Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 27, às 10h novembro 12, 2024Noticias STJ Primeira Seção cancela Tema 1.041 dos repetitivos novembro 12, 2024Noticias STJ Justiça não pode determinar que terceiro cumpra obrigação pela qual não é responsável novembro 12, 2024Noticias STJ Informativo aborda inadmissibilidade de recurso especial contra acórdão que nega mandado de segurança e julga IRDR novembro 11, 2024Noticias STJ Primeira Seção marca julgamento sobre autorização para cultivo de cannabis medicinal para próxima quarta (13) novembro 11, 2024Noticias STJ Lançamento em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas acontece nesta terça (12) novembro 11, 2024Noticias STJ Provedor não precisa de ordem judicial para remover conteúdo contrário aos seus termos de uso novembro 11, 2024Noticias STJ Repetitivo vai definir limite de desconto em empréstimo consignado de militar novembro 11, 2024Noticias STJ1...137138139140141...447 voltar ao topo