Voltar ao topo Notícias Decisão que permite remição da pena por meio da leitura é destaque no STJ Notícias administrativo setembro 2, 2025Noticias STJ Decisão de pronúncia não pode se basear apenas em testemunhos indiretos de policiais administrativo setembro 2, 2025Noticias STJ Página de Repetitivos: prazo para pagar a dívida em ação de busca e apreensão de bem com alienação fiduciária administrativo setembro 2, 2025Noticias STJ Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ) administrativo setembro 1, 2025Noticias STJ Informativo traz julgado sobre recusa de renovação do seguro de vida administrativo setembro 1, 2025Noticias STJ Pesquisa Pronta destaca natureza da decisão sobre retirada de pauta e quebra da cadeia de custódia administrativo setembro 1, 2025Noticias STJ Concessionária de rodovia não pode cobrar pela passagem de rede de esgoto na faixa de domínio administrativo setembro 1, 2025Noticias STJ1...133134135136137...653 Notícias Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal dezembro 15, 2024Noticias STJ Mesmo sem registro em ata, Quinta Turma afasta preclusão e anula júri por falta de quesito obrigatório dezembro 14, 2024Noticias STJ Última sessão ordinária da Quinta Turma em 2024 começa às 13h de terça (17) dezembro 13, 2024Noticias STJ Pesquisa Pronta destaca concessão de pensão por morte e percepção do RSC para professores aposentados dezembro 13, 2024Noticias STJ Podcast STJ No Seu Dia traz as decisões da corte nos primeiros quatro anos da LGPD dezembro 13, 2024Noticias STJ Quinta Turma reconhece tortura em abordagem da PM de São Paulo e absolve réu acusado de tráfico de drogas dezembro 13, 2024Noticias STJ Repetitivo discute necessidade de intimar devedor para cobrar multa por descumprimento de obrigação dezembro 13, 2024Noticias STJ Podcast Rádio Decidendi: ministro Luís Roberto Barroso fala sobre o sistema de precedentes dezembro 13, 2024Noticias STJ Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde é destaque em reportagem especial dezembro 12, 2024Noticias STJ STJ exibe documentário Tesouro Natterer, pré-qualificado para a disputa do Oscar 2025 dezembro 12, 2024Noticias STJ1...133134135136137...457 voltar ao topo
