Voltar ao topo Notícias Primeira Turma declara ilegal cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários administrativo janeiro 29, 2025Noticias STJ Honorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais administrativo janeiro 29, 2025Noticias STJ Primeira Turma declara ilegal cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários administrativo janeiro 29, 2025Noticias STJ Pesquisa Pronta destaca responsabilidade do empresário individual e “teimosinha” na execução administrativo janeiro 28, 2025Noticias STJ Mantida condenação de farmacêutica por suspender medicamento sem observar norma da Anvisa administrativo janeiro 28, 2025Noticias STJ STJ Notícias traz reportagem especial sobre o entendimento do tribunal no caso do “golpe do motoboy” administrativo janeiro 28, 2025Noticias STJ Policial penal denunciado por roubar clube de tiro permanecerá preso administrativo janeiro 28, 2025Noticias STJ1...132133134135136...611 Notícias Segunda Turma altera início da sessão ordinária de 15 de outubro para 13h outubro 9, 2024Noticias STJ Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente outubro 9, 2024Noticias STJ Seminário sobre reconhecimento de pessoas em processos criminais começa nesta quarta (9), no STJ outubro 9, 2024Noticias STJ Competência para executar a pena não é alterada por mudança de domicílio do condenado em semiaberto outubro 9, 2024Noticias STJ STJ Notícias: não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia outubro 9, 2024Noticias STJ Corte Especial antecipa sessão de 21 de novembro para o dia 6 do mesmo mês, às 9h30 outubro 9, 2024Noticias STJ Pesquisa Pronta destaca exigência de intimação do devedor de alimentos antes da prisão outubro 9, 2024Noticias STJ Aviso prévio obrigatório sobre corte de energia tem de seguir forma prevista pela Aneel outubro 9, 2024Noticias STJ Informativo de Jurisprudência destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento outubro 8, 2024Noticias STJ Segunda Turma confirma incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre descontos do Pert outubro 8, 2024Noticias STJ1...132133134135136...428 voltar ao topo