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Notícias STJ
Repetitivo estabelece que comprador de área degradada também responde pelo dano ambiental
outubro 10, 2023
Noticias STJ
Repetitivo vai definir se aplicação de agravante genérica e majorante específica em crime sexual é bis in idem
outubro 10, 2023
Noticias STJ
Renúncia tácita à prescrição pela via administrativa na Página de Repetitivos e IACs
outubro 9, 2023
Noticias STJ
Para Quinta Turma, in dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia
outubro 9, 2023
Noticias STJ
STJ está na final e ganha menção honrosa em prêmio de inovação tecnológica
outubro 9, 2023
Noticias STJ
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica não tem poder de polícia para multar usinas
outubro 9, 2023
Noticias STJ
Repetitivo discute condição de validade para cancelamento de precatório e RPV sob regra de 2017
outubro 9, 2023
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Notícias STJ
Pensão por morte para dependente inválido e legitimidade para execução de honorários estão na nova Pesquisa Pronta
março 16, 2023
Noticias STJ
Súmula 111 continua a regular honorários em ações previdenciárias na vigência do CPC/2015
março 16, 2023
Noticias STJ
Empresa não tem legitimidade para ajuizar ação rescisória no lugar de outra pessoa jurídica do mesmo grupo
março 16, 2023
Noticias STJ
Simpósio sobre direito do patrimônio cultural e natural segue nesta quinta (16) com transmissão ao vivo
março 16, 2023
Noticias STJ
Falência da parte não justifica afastamento da convenção de arbitragem pelo juízo estatal
março 16, 2023
Noticias STJ
STJ celebra a Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural em abertura de simpósio
março 15, 2023
Noticias STJ
STJ nega pedido para suspender intervenção decretada pelo TJMT na saúde de Cuiabá
março 15, 2023
Noticias STJ
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero passa a ser obrigatório no Judiciário
março 15, 2023
Noticias STJ
Pedido de vista interrompe julgamento que pode manter no STJ ação contra o governador do Rio
março 15, 2023
Noticias STJ
Corte Especial retoma nesta quarta (15) julgamento sobre Selic na correção de dívidas civis
março 15, 2023
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