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Notícias STJ
Ministros do STJ integram comissão criada pelo Senado para atualizar o Código Civil
agosto 24, 2023
Noticias STJ
Seminário internacional promovido pelo STF discute segurança cibernética na Justiça
agosto 24, 2023
Noticias STJ
Terceira Turma antecipa para 12 de setembro, às 10h, sessão ordinária agendada para o dia 19
agosto 24, 2023
Noticias STJ
Primeira Seção aprova súmula sobre direito de indígena menor de 16 anos ao salário-maternidade
agosto 24, 2023
Noticias STJ
Boletim de Precedentes destaca possibilidade de concurso material entre posse e distribuição de pornografia infantil
agosto 24, 2023
Noticias STJ
Reconhecimento judicial de falha do cartório abre prazo prescricional da ação indenizatória contra tabelião
agosto 24, 2023
Noticias STJ
STJ não tem mais competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do BC
agosto 24, 2023
Noticias STJ
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Notícias STJ
O inquérito policial segundo o STJ: respeito aos direitos e às garantias fundamentais
administrativo
fevereiro 13, 2023
Noticias STJ
Réu vencido deve pagar honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada
administrativo
fevereiro 13, 2023
Noticias STJ
STJ não terá expediente no Carnaval; prazos processuais voltam a correr no dia 23
administrativo
fevereiro 13, 2023
Noticias STJ
Terceira Turma reverte decisão de juiz que mandou afastar bebê da mãe ainda na maternidade
administrativo
fevereiro 13, 2023
Noticias STJ
STJN destaca prorrogação do afastamento de desembargadores acusados de corrupção
administrativo
fevereiro 13, 2023
Noticias STJ
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