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Notícias STJ
Audiência pública vai discutir cálculo da tarifa de água em condomínios com hidrômetro único
agosto 28, 2023
Noticias STJ
Embargos de declaração interrompem apenas prazo de recurso, não de outros meios de defesa ou impugnação
agosto 28, 2023
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses aborda princípio da insignificância
agosto 28, 2023
Noticias STJ
Os dez anos de Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz no STJ
agosto 28, 2023
Noticias STJ
Dificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociais
agosto 28, 2023
Noticias STJ
Abuso do direito de ação: o reconhecimento de limites no acesso à Justiça
agosto 27, 2023
Noticias STJ
Edição especial do projeto Sextas Inteligentes recebe professora Teresa Arruda Alvim
agosto 25, 2023
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Notícias STJ
Manutenção pode afetar serviços de telefonia do tribunal no próximo sábado (18)
fevereiro 16, 2023
Noticias STJ
CNJ prorroga prazo do grupo de trabalho sobre superendividamento
fevereiro 16, 2023
Noticias STJ
CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro
fevereiro 16, 2023
Noticias STJ
STJ limita permanência de concessionária no trecho Juiz de Fora-Rio de Janeiro da BR-040
fevereiro 16, 2023
Noticias STJ
Para Terceira Turma, empresário agiu com má-fé ao requerer caducidade de marca e depois registrá-la como sua
fevereiro 16, 2023
Noticias STJ
Pesquisa Pronta destaca Operação Faroeste e responsabilidade civil por emissão fraudulenta de CPR
fevereiro 16, 2023
Noticias STJ
Relator mantém em prisão federal acusados pela morte de Dom Philips e Bruno Pereira
fevereiro 15, 2023
Noticias STJ
Ação de exigir contas pode ser ajuizada sem prévio requerimento administrativo, mas requer demonstração de controvérsia
fevereiro 15, 2023
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas protetivas na Lei Maria da Penha
fevereiro 15, 2023
Noticias STJ
Reformada decisão que indeferiu desistência de recurso interposto contra concessão de recuperação judicial
fevereiro 15, 2023
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