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Notícias STJ

Condenados pela Chacina de Unaí devem iniciar execução provisória das penas, decide Quinta Turma

setembro 12, 2023
Noticias STJ

Segunda Turma mantém multa contra Petrobras por acidente na P-36 e cita falta de responsabilidade ambiental

setembro 12, 2023
Noticias STJ

Plano não pode negar custeio de remédio registrado na Anvisa, mesmo que prescrição seja off-label

setembro 12, 2023
Noticias STJ

Repetitivo discute se constrição de bens dos réus em ação de improbidade deve ser total ou proporcional

setembro 12, 2023
Noticias STJ

Informativo destaca eficácia subjetiva de sentença coletiva e violação de direitos autorais em serviço de clipping

setembro 12, 2023
Noticias STJ

Espaço Cultural promove lançamento de livro sobre competitividade na infraestrutura de transportes federais

setembro 12, 2023
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Prazo máximo para renovação do contrato de locação comercial é de cinco anos

março 14, 2023
Noticias STJ

STJ aposta em laboratório de inovação para melhorar e humanizar a Justiça

março 14, 2023
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Quarta Turma extingue parcialmente cobrança contra consórcio formado por empresa em recuperação judicial

março 13, 2023
Noticias STJ

STJN traz decisão que negou pedido do grupo Americanas para reunir ações no Rio de Janeiro

março 13, 2023
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Informativo trata de internação domiciliar e competência em crimes contra criança e adolescente

março 13, 2023
Noticias STJ

Acordo de não persecução penal: a novidade do Pacote Anticrime interpretada pelo STJ

março 12, 2023
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Segunda Seção prestigia desjudicialização ao arquivar projeto de súmula que impedia recurso em dúvida registral

março 10, 2023
Noticias STJ

Em campanha, STJ reforça que existe saída para as mulheres vítimas de violência doméstica

março 10, 2023
Noticias STJ

Espaço Cultural sedia lançamento da obra Arbitragem Coletiva Societária

março 10, 2023
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STJ No Seu Dia destaca protocolo de julgamento com perspectiva de gênero

março 10, 2023
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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