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Notícias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre demarcação de terrenos de marinha
setembro 20, 2023
Noticias STJ
Embargos de declaração são o tema de entrevista no Entender Direito
setembro 20, 2023
Noticias STJ
Princípio da insignificância pode ser aplicado a contrabando de até mil maços de cigarro, define Terceira Seção
setembro 20, 2023
Noticias STJ
Terceira Turma confirma dispensa de formalidades excessivas para execução extrajudicial de taxas condominiais
setembro 20, 2023
Noticias STJ
Primeira Seção cancela Tema Repetitivo 1.151
setembro 20, 2023
Noticias STJ
Relatora determina que concurso da Polícia Civil do DF respeite cotas para pessoas negras em todas as fases
setembro 20, 2023
Noticias STJ
Obra lançada no STJ comenta em detalhes o Código de Processo Civil de 2015
setembro 19, 2023
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Notícias STJ
A visão do STJ sobre a teoria de imprevisão nas relações contratuais
março 26, 2023
Noticias STJ
Relator determina que Robinho entregue passaporte ao STJ
março 24, 2023
Noticias STJ
STJ nas Escolas: tribunal abre diálogo com escolas e comunidade para o incentivo de práticas não violentas de educação
março 24, 2023
Noticias STJ
Rádio Decidendi traz palestra sobre filtro de relevância e formação de precedentes qualificados
março 24, 2023
Noticias STJ
Terceira Seção vai rediscutir possibilidade de pena abaixo do mínimo legal; relator convoca audiência pública
março 24, 2023
Noticias STJ
STJ No Seu Dia: os dois anos do Balcão Virtual
março 24, 2023
Noticias STJ
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 27 para 18 de abril
março 24, 2023
Noticias STJ
Pesquisa Pronta divulga novos entendimentos sobre cotas raciais em concurso público
março 24, 2023
Noticias STJ
Para Terceira Turma, contrato de mútuo com juros acima de níveis predefinidos, por si só, não é abusivo
março 24, 2023
Noticias STJ
Pedidos de prorrogação de vista não serão mais incluídos nas pautas das sessões
março 24, 2023
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