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Notícias STJ
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado está atendendo por e-mail e WhatsApp
setembro 4, 2023
Noticias STJ
Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro
setembro 4, 2023
Noticias STJ
Informativo destaca não exigência de provas para fixação de indenização mínima por danos morais
setembro 4, 2023
Noticias STJ
Credor pode ceder a terceiros crédito decorrente de astreintes
setembro 4, 2023
Noticias STJ
Repetitivo discute se restituição imediata do bem furtado autoriza incidência da insignificância
setembro 4, 2023
Noticias STJ
Nulidades de algibeira: a estratégia rejeitada pela jurisprudência em defesa da boa-fé processual
setembro 3, 2023
Noticias STJ
Ministra Regina Helena integra grupo responsável por aperfeiçoar e integrar informações recebidas pelas ouvidorias judiciárias
setembro 1, 2023
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Notícias STJ
STJ celebra a Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural em abertura de simpósio
março 15, 2023
Noticias STJ
STJ nega pedido para suspender intervenção decretada pelo TJMT na saúde de Cuiabá
março 15, 2023
Noticias STJ
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero passa a ser obrigatório no Judiciário
março 15, 2023
Noticias STJ
Pedido de vista interrompe julgamento que pode manter no STJ ação contra o governador do Rio
março 15, 2023
Noticias STJ
Corte Especial retoma nesta quarta (15) julgamento sobre Selic na correção de dívidas civis
março 15, 2023
Noticias STJ
Juiz pode condenar o réu ainda que o MP peça absolvição em alegações finais, decide Sexta Turma
março 15, 2023
Noticias STJ
Pesquisa Pronta traz teoria do fato consumado e execução de verba por herdeiros de impetrante falecido
março 15, 2023
Noticias STJ
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 23 para 21 de março
março 15, 2023
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses divulga entendimentos sobre direitos da pessoa com deficiência
março 15, 2023
Noticias STJ
Plano de saúde deve custear insumos indispensáveis na internação domiciliar
março 15, 2023
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