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Notícias STJ

Condenados pela Chacina de Unaí devem iniciar execução provisória das penas, decide Quinta Turma

setembro 12, 2023
Noticias STJ

Segunda Turma mantém multa contra Petrobras por acidente na P-36 e cita falta de responsabilidade ambiental

setembro 12, 2023
Noticias STJ

Plano não pode negar custeio de remédio registrado na Anvisa, mesmo que prescrição seja off-label

setembro 12, 2023
Noticias STJ

Repetitivo discute se constrição de bens dos réus em ação de improbidade deve ser total ou proporcional

setembro 12, 2023
Noticias STJ

Informativo destaca eficácia subjetiva de sentença coletiva e violação de direitos autorais em serviço de clipping

setembro 12, 2023
Noticias STJ

Espaço Cultural promove lançamento de livro sobre competitividade na infraestrutura de transportes federais

setembro 12, 2023
Noticias STJ

Notícias STJ

Pesquisa Pronta divulga novos entendimentos sobre cotas raciais em concurso público

março 24, 2023
Noticias STJ

Para Terceira Turma, contrato de mútuo com juros acima de níveis predefinidos, por si só, não é abusivo

março 24, 2023
Noticias STJ

Pedidos de prorrogação de vista não serão mais incluídos nas pautas das sessões

março 24, 2023
Noticias STJ

BMW vai pagar indenização por acidente que matou o cantor João Paulo

março 23, 2023
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Quarta Turma não vê risco de confusão com a marca Extra e valida registro da marca Extrabom

março 23, 2023
Noticias STJ

3 e UMA: o novo programa de TV do STJ conta histórias de mulheres inspiradoras

março 23, 2023
Noticias STJ

Repetitivo discute exclusão de benefícios relacionados ao ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

março 23, 2023
Noticias STJ

Não cabe inversão automática do ônus da prova em ação de empresa contra publicidade da concorrente

março 22, 2023
Noticias STJ

Ministro Ribeiro Dantas assume a presidência da Terceira Seção

março 22, 2023
Noticias STJ

Emenda da petição inicial é válida para regularizar ação contra réu falecido antes do ajuizamento

março 22, 2023
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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