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Notícias STJ

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Primeira Turma transfere sessão do dia 27 de junho para dia 20, às 10h

maio 23, 2023
Noticias STJ

Pesquisa Pronta traz julgados sobre efeitos infringentes aos embargos de declaração e multa por litigância de má-fé

maio 23, 2023
Noticias STJ

Repetitivo vai definir se sentença trabalhista e anotações na CTPS são provas para registro de tempo de serviço

maio 23, 2023
Noticias STJ

Repetitivo discute se agravante depende de nexo causal entre o estado de calamidade pública e o crime

maio 23, 2023
Noticias STJ

Jurisprudência em Teses publica nova edição sobre direitos da pessoa com deficiência

maio 23, 2023
Noticias STJ

Tribunal forma comissão de estudos e preparação de novo concurso público

maio 22, 2023
Noticias STJ

Repetitivo discute aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica praticada contra criança e adolescente

maio 22, 2023
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STJN traz audiência pública sobre súmula que impede penas abaixo do mínimo legal

maio 22, 2023
Noticias STJ

Informativo destaca avaliação de imóvel penhorado e divisão de custos em construção de muro comum

maio 22, 2023
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Animais de estimação: um conceito jurídico em transformação no Brasil

maio 21, 2023
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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