Noticias STJ – Página: 361 – Savatore Morello Advogados

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outubro 10, 2023

Repetitivo estabelece que comprador de área degradada também responde pelo dano ambiental

outubro 10, 2023

Repetitivo vai definir se aplicação de agravante genérica e majorante específica em crime sexual é bis in idem

outubro 10, 2023

Renúncia tácita à prescrição pela via administrativa na Página de Repetitivos e IACs

outubro 9, 2023

Para Quinta Turma, in dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia

outubro 9, 2023

STJ está na final e ganha menção honrosa em prêmio de inovação tecnológica

outubro 9, 2023

Câmara de Comercialização de Energia Elétrica não tem poder de polícia para multar usinas

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Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 27 de abril para o dia 25

abril 12, 2023

STJ homenageia Paulo de Tarso Sanseverino com sessão e missa na quinta-feira (13)

abril 12, 2023

Turmas julgadoras prestam homenagens ao ministro Sanseverino

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Sexta Turma mantém prisão de policiais rodoviários envolvidos na morte de Genivaldo na “câmara de gás”

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