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Notícias STJ
Em comemoração aos seus 35 anos, STJ sedia fórum internacional no dia 11 de abril
março 22, 2024
Noticias STJ
Repetitivo: declaração de falta de recursos para pagar multa é suficiente para extinguir punibilidade
março 22, 2024
Noticias STJ
Vídeos no YouTube do STJ explicam recursos e outros instrumentos processuais
março 21, 2024
Noticias STJ
Terceira Turma adia sessão ordinária de 9 de abril para dia 16
março 21, 2024
Noticias STJ
Vice-presidente do STJ nega pedido de suspensão da execução da pena a empresário condenado pela Chacina de Unaí
março 21, 2024
Noticias STJ
Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos
março 21, 2024
Noticias STJ
Segunda etapa de migração de dados deixa sistemas judiciais do STJ fora do ar a partir do dia 23; ações em sessões virtuais são remanejadas
março 21, 2024
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Notícias STJ
Plano Estratégico do STJ tem 94,6% de metas cumpridas nos primeiros quatro meses de 2023
julho 10, 2023
Noticias STJ
Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes
julho 10, 2023
Noticias STJ
Pesquisa Pronta aborda usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública
julho 10, 2023
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses publica quarta edição sobre direito ambiental
julho 10, 2023
Noticias STJ
Aplicativo de transporte não responde por assalto cometido por passageiro contra motorista
julho 10, 2023
Noticias STJ
Foragido não consegue habeas corpus para participar de audiência virtual
julho 10, 2023
Noticias STJ
Podcast Rádio Decidendi: palestra discute adequação de precedentes vinculantes em matéria penal
julho 7, 2023
Noticias STJ
Alvo de medida protetiva, fisioterapeuta não pode viajar para a cidade onde mora a vítima
julho 7, 2023
Noticias STJ
Denunciado por divulgação de cenas íntimas e perseguição à vítima continua na prisão
julho 7, 2023
Noticias STJ
MomentoArquivo lembra debate sobre associação de moradores e taxa cobrada de não associados
julho 7, 2023
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