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Notícias STJ
Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 7 de maio para 9 de abril, às 10h
fevereiro 22, 2024
Noticias STJ
Espaço Cultural sedia, no dia 12 de março, o lançamento de livros sobre arbitragem, seguro e processo civil
fevereiro 22, 2024
Noticias STJ
Primeira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 23
fevereiro 22, 2024
Noticias STJ
Na comunhão parcial, imóvel comprado com recursos de apenas um dos cônjuges também integra partilha
fevereiro 22, 2024
Noticias STJ
Tentativa frustrada de rescisão consensual não retira direito de retenção de valores previsto em contrato de investimento
fevereiro 22, 2024
Noticias STJ
Relator admite que Justiça exija documentos para evitar litigância predatória; vista suspende julgamento
fevereiro 21, 2024
Noticias STJ
STJ recebe primeira remessa de processos físicos do TRF6 para digitalização
fevereiro 21, 2024
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Notícias STJ
STJ e Enfam encerram congresso de precedentes com debates sobre o futuro do sistema
junho 16, 2023
Noticias STJ
Seminário que discute marco da inteligência artificial presta homenagem ao ministro Sanseverino
junho 16, 2023
Noticias STJ
Congresso discute avanços, retrocessos e perspectivas do IRDR, do IAC e dos recursos repetitivos
junho 16, 2023
Noticias STJ
Podcast Rádio Decidendi: novo episódio destaca controle e particularidades no sistema de precedentes
junho 16, 2023
Noticias STJ
Nova edição de Arte no Tribunal apresenta o mural de Vallandro Keating
junho 16, 2023
Noticias STJ
STJ No Seu Dia fala sobre a aplicação do princípio non reformatio in pejus
junho 16, 2023
Noticias STJ
Prazo para participar de consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão do STJ termina nesta sexta (16)
junho 16, 2023
Noticias STJ
Penhora pode recair sobre direitos aquisitivos de contrato de promessa de compra e venda não registrado
junho 16, 2023
Noticias STJ
Primeira Turma altera sessão de 27 de junho para dia 20, às 10h
junho 16, 2023
Noticias STJ
Prestações não previstas em acordo e vencidas após a homologação não podem ser incluídas na execução
junho 16, 2023
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