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OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado que foi vendido fora da plataforma

setembro 18, 2023
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Interpretações do STJ sobre o instituto da interdição

setembro 17, 2023
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Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios

setembro 15, 2023
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Pesquisa Pronta destaca exasperação de pena-base e medidas coercitivas atípicas na execução fiscal

setembro 15, 2023
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Podcast traz palestra do ministro Sebastião Reis Junior sobre ratio decidendi, distinção e superação de precedentes

setembro 15, 2023
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Terceira Seção aprova cinco novas súmulas

setembro 15, 2023
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Redução proporcional da pena-base por afastamento de circunstância judicial negativa é tema de repetitivo

setembro 15, 2023
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Permissão da vítima para aproximação do réu afasta violação de medida protetiva da Lei Maria da Penha

setembro 15, 2023
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Justiça deve analisar pedido de retenção por benfeitorias feito na contestação à imissão na posse ainda que formulado com o nome de pedido contraposto

setembro 15, 2023
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Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva assume presidência da Segunda Seção

setembro 14, 2023
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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