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Notícias STJ
Tribunal não terá expediente em 1° de maio, feriado do Dia do Trabalho
abril 26, 2024
Noticias STJ
Suspensão aplicada a servidor civil estadual de São Paulo não impede posse em novo cargo
abril 26, 2024
Noticias STJ
Discussão sobre benefícios da cannabis medicinal e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência pública
abril 25, 2024
Noticias STJ
Expositores defendem uso medicinal da cannabis na primeira parte da audiência pública
abril 25, 2024
Noticias STJ
Expositores defendem uso medicinal da cannabis na primeira parte da audiência pública
abril 25, 2024
Noticias STJ
Fuga repentina ao avistar a polícia pode justificar busca pessoal em via pública
abril 25, 2024
Noticias STJ
Quarta Turma transfere sessão de 7 de maio para o dia 14 do mesmo mês, às 9h
abril 25, 2024
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Notícias STJ
Combate ao racismo e contribuições à interpretação do direito público marcam os 15 anos de Benedito Gonçalves no STJ
setembro 18, 2023
Noticias STJ
Inscrições abertas para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
setembro 18, 2023
Noticias STJ
Proibição de bebida no regime aberto deve considerar crime e situação pessoal do condenado
setembro 18, 2023
Noticias STJ
OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado que foi vendido fora da plataforma
setembro 18, 2023
Noticias STJ
Interpretações do STJ sobre o instituto da interdição
setembro 17, 2023
Noticias STJ
Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios
setembro 15, 2023
Noticias STJ
Pesquisa Pronta destaca exasperação de pena-base e medidas coercitivas atípicas na execução fiscal
setembro 15, 2023
Noticias STJ
Podcast traz palestra do ministro Sebastião Reis Junior sobre ratio decidendi, distinção e superação de precedentes
setembro 15, 2023
Noticias STJ
Terceira Seção aprova cinco novas súmulas
setembro 15, 2023
Noticias STJ
Redução proporcional da pena-base por afastamento de circunstância judicial negativa é tema de repetitivo
setembro 15, 2023
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