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Notícias STJ
STJ valida sentença da Itália que condenou Robinho por estupro e determina imediato início da execução da pena no Brasil
março 20, 2024
Noticias STJ
Acordo entre STJ e MPMG permitiu a afetação de mais de 10% dos temas repetitivos da área criminal em 2023
março 20, 2024
Noticias STJ
Corte Especial julga homologação de sentença da Itália contra Robinho nesta quarta-feira (20), com transmissão ao vivo pelo YouTube
março 20, 2024
Noticias STJ
Entender Direito: especialistas discutem legislação e jurisprudência sobre concurso público
março 20, 2024
Noticias STJ
Admitido recurso extraordinário para que STF examine anulação do júri da Boate Kiss
março 19, 2024
Noticias STJ
Ministro Teodoro Silva Santos participa de sua primeira sessão na Segunda Turma
março 19, 2024
Noticias STJ
Auditores fiscais do trabalho não têm passe livre nos pedágios estaduais
março 19, 2024
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Notícias STJ
Unimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido
agosto 25, 2023
Noticias STJ
Ministros do STJ integram comissão criada pelo Senado para atualizar o Código Civil
agosto 24, 2023
Noticias STJ
Seminário internacional promovido pelo STF discute segurança cibernética na Justiça
agosto 24, 2023
Noticias STJ
Terceira Turma antecipa para 12 de setembro, às 10h, sessão ordinária agendada para o dia 19
agosto 24, 2023
Noticias STJ
Primeira Seção aprova súmula sobre direito de indígena menor de 16 anos ao salário-maternidade
agosto 24, 2023
Noticias STJ
Boletim de Precedentes destaca possibilidade de concurso material entre posse e distribuição de pornografia infantil
agosto 24, 2023
Noticias STJ
Reconhecimento judicial de falha do cartório abre prazo prescricional da ação indenizatória contra tabelião
agosto 24, 2023
Noticias STJ
STJ não tem mais competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do BC
agosto 24, 2023
Noticias STJ
Temas atuais do direito público são destaque de obra em homenagem à ministra Regina Helena Costa
agosto 24, 2023
Noticias STJ
STJ define candidatos para vagas de ministro; listas serão enviadas ao presidente da República
agosto 23, 2023
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