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Notícias STJ
Comissão de revisão do Código Civil inaugura semana de esforço concentrado para votar relatório
abril 1, 2024
Noticias STJ
Valor da causa em ação monitória não embargada pode ser alterado só até expedição do mandado
abril 1, 2024
Noticias STJ
Votação popular escolherá foto para divulgar exposição comemorativa dos 35 anos do STJ
março 27, 2024
Noticias STJ
Sessão solene no dia 10 de abril vai celebrar os 35 anos do STJ
março 27, 2024
Noticias STJ
Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega à análise do STJ
março 26, 2024
Noticias STJ
Para Terceira Turma, é possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto
março 26, 2024
Noticias STJ
Tribunal não terá expediente de 27 a 31 de março
março 26, 2024
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Notícias STJ
STJ No Seu Dia trata do abuso do direito de ação
setembro 1, 2023
Noticias STJ
Balcão Virtual da Presidência completa um ano com registro de 1.850 atendimentos
setembro 1, 2023
Noticias STJ
Associação de proteção veicular pode ser responsabilizada em ação que busca pagamento de seguro
setembro 1, 2023
Noticias STJ
Rádio Decidendi: ministro Luiz Fux fala sobre avanços do sistema de precedentes após o CPC de 2015
setembro 1, 2023
Noticias STJ
Repetitivo vai definir se juízo da execução penal pode reconhecer reincidência não apontada na sentença
setembro 1, 2023
Noticias STJ
Súmulas Anotadas incluem enunciado sobre direito de indígena menor de 16 anos ao salário-maternidade
setembro 1, 2023
Noticias STJ
Sexta Turma restabelece condenação de homem apontado como integrante do PCC em São Paulo
agosto 31, 2023
Noticias STJ
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre o Código de Processo Civil
agosto 31, 2023
Noticias STJ
Repetitivo vai definir se as obrigações ambientais têm natureza propter rem
agosto 31, 2023
Noticias STJ
Na falta de juizado de violência doméstica, juízo cível pode aplicar medidas protetivas da Lei Maria da Penha
agosto 31, 2023
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